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Concurso:
Prefeitura de Vista Alegre do Prata - RS
Disciplina:
Direito Tributário
O tributo federal cobrado anualmente sobre os rendimentos de pessoas físicas e jurídicas é chamado de:
Concurso:
Prefeitura de Vista Alegre do Prata - RS
Disciplina:
Direito Tributário
O tributo federal cobrado anualmente sobre os rendimentos de pessoas físicas e jurídicas é chamado de:
Disciplina:
Direito Tributário
A Reforma Tributária implementada pela Lei Complementar n.º 214/2025 instituiu o IBS e a CBS como tributos incidentes sobre o consumo, em substituição a diversos tributos indiretos. Considerando os critérios legais de definição das operações sujeitas a essa tributação, julgue o item a seguir.
Sempre que houver mais de um bem ou serviço fornecido em uma mesma operação, é obrigatória a segregação individual de cada item e de seu respectivo valor, sendo vedado o tratamento tributário unificado.
Concurso:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Disciplina:
Direito Tributário
O imposto, de competência da União, sobre operações relativas a combustíveis, lubrificantes, energia elétrica e minerais do País possui cinco fatos gerados. Assinale a alternativa que não apresenta um fato gerador do respectivo imposto:
Concurso:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Disciplina:
Direito Tributário
O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador: