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Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre os impostos, é correto afirmar:
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Tributário
Determinada mercadoria, sujeita à alíquota interna de 25%, está enquadrada no regime de substituição tributária das operações subsequentes no Estado do Pernambuco. Ao vender tal mercadoria para comerciante revendedor, ambos localizados no mesmo Estado, considere que: o valor da mercadoria (R$ 25.000,00) e o valor do IPI (R$ 2.500,00) no valor total de R$ 27.500,00; a margem do valor agregado prevista pela legislação é 60%; a venda foi efetuada na cláusula FOB (Free on Board) e o destinatário foi retirar a mercadoria com seu veículo, havendo um custo de combustível no valor de R$ 200,00. O valor do ICMS a ser retido pela empresa substituta é
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre os impostos em espécie, é correto afirmar:
Concurso:
SEFAZ-ES
Disciplina:
Direito Tributário
No que se refere à instituição de contribuição parafiscal, assinale a opção correta.
Concurso:
SEFAZ-BA
Disciplina:
Direito Tributário
O princípio tributário da seletividade aplica-se ao: