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Concurso:
MP
Uma sociedade empresária, atuante no ramo de fabricação de calçados, localizada no estado da Bahia, está avaliando as obrigações tributárias que incidem sobre suas operações. A empresa busca entender quais tributos podem ser cobrados em razão da prestação de serviços públicos específicos e divisíveis, como a emissão de licenças e alvarás, e como esses tributos se diferenciam de outras espécies tributárias. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta corretamente a espécie tributária adequada para remunerar tais serviços e sua característica principal.
Concurso:
MP
Um empresário do ramo de confecções em Salvador (BA) está reavaliando a estrutura tributária de sua pequena empresa. Ele busca compreender quais tributos incidem sobre as operações empresariais e como se classificam, visando otimizar o pagamento de impostos e evitar passivos fiscais desnecessários. Diante desse cenário, é fundamental que ele conheça as diferentes espécies tributárias e suas características.
Concurso:
MP
Uma empresa de tecnologia sediada em Salvador (BA) está avaliando a aquisição de um novo software de gestão fiscal. O departamento financeiro precisa entender quais tributos incidem sobre a compra de bens e serviços, bem como a natureza jurídica desses tributos para fins de planejamento orçamentário. Considerando os conceitos de tributo e suas espécies, assinale a alternativa que apresenta corretamente a classificação de um tributo cuja hipótese de incidência é a propriedade de bens ou a renda, sem que haja uma contraprestação estatal específica e divisível.
Concurso:
MP
Uma rede de supermercados com atuação em diversas cidades da Bahia está planejando a expansão de suas operações. O diretor financeiro precisa compreender a tributação sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços, bem como a natureza jurídica dos tributos que incidem nessas operações para uma correta apuração e recolhimento. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um tributo cuja hipótese de incidência é a realização de operações relativas à circulação de mercadorias.
