2. Questões de Concurso

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Estaremos diante de um tributo direto quando o contribuinte de direito (eleito pela lei como responsável legal pelo recolhimento do tributo) é também o contribuinte de fato (ou seja, aquele que suporta economicamente o ônus do tributo). Exemplo típico deste tipo de tributo é o(a)
Sobre o ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinale a alternativa que julgar correta.
São receitas tributárias que pertencem aos Municípios, exceto:
Compete a União instituir impostos, exceto:
Assinale a alternativa correta sobre a instituição de diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu destino pelos entes federados:
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