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573 Questões de concurso encontradas

573 resultados
Página 2 de 115

Questões por página:

Concurso: Prefeitura de Nova Esperança do Sul - RS

Concurso: Prefeitura de Nova Esperança do Sul - RS
Cargo: Oficial Administrativo
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

LEGALLE CONCURSOS

Cargo:

Oficial Administrativo

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As alternativas não aparecem

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As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

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Analise as partes que seguem:

São tributos municipais os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria, decorrentes de obras públicas, instituídos por Lei Municipal (1ª parte), atendendo os princípios estabelecidos na Constituição Federal e nas normas gerais de direito tributário (2ª parte)

Acerca das partes, conforme a Lei Orgânica, pode-se afirmar que:

(a)

Assim como a 1ª parte está correta, tem-se que a 2ª parte também está.

(b)

Enquanto a 1ª parte está correta, pode-se afirmar que a 2ª parte está incorreta.

(c)

Assim como a 1ª parte está incorreta, tem-se que a 2ª parte também está.

(d)

Enquanto a 1ª parte está incorreta, pode-se afirmar que a 2ª parte está correta.

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Concurso: Prefeitura de Selbach - RS

Concurso: Prefeitura de Selbach - RS
Cargo: Contador
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

FEPESE

Cargo:

Contador

Disciplina: Direito Tributário

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Considere a seguinte situação hipotética:
Mediante prévio processo licitatório, um município firmou contrato administrativo com a empresa Tá Limpo Ltda. O objeto do contrato é a prestação de serviços de limpeza, conservação, segurança e vigilância nas instalações municipais.
Sobre o valor do pagamento devido à empresa Tá Limpo Ltda, decorrente da prestação dos serviços contratados, o município deve:

(a)

Acrescentar ao montante do pagamento a contribuição social sobre o lucro líquido à alíquota de 9%.

(b)

Adicionar o montante do imposto sobre a renda com a alíquota de 20%.

(c)

Recolher o imposto sobre a renda decorrente do contrato à alíquota de 15%.

(d)

Realizar a retenção do imposto sobre a renda na fonte à alíquota de 1%.

(e)

Descontar do montante devido a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) à alíquota de 5%.

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Concurso: Câmara de Cambará - PR

Concurso: Câmara de Cambará - PR
Cargo: Procurador Jurídico
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FAFIPA

Cargo:

Procurador Jurídico

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade: Muito fácil

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É contribuinte do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS:

(a)

O prestador do serviço.

(b)

O tomador do serviço.

(c)

Qualquer das partes na operação tributada, que será estipulada no contrato.

(d)

O proprietário do bem.

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Concurso: Câmara de Foz do Iguaçu - PR

Concurso: Câmara de Foz do Iguaçu - PR
Cargo: Analista Legislativo -
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FAFIPA

Cargo:

Analista Legislativo -

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade em análise

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Assinale o tributo que NÃO está submetido ao princípio da anterioridade do exercício financeiro, de acordo com o expressamente previsto no artigo 150, §1º, da Constituição Federal.

(a)

Imposto de Renda.

(b)

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

(c)

Imposto Predial e Territorial Urbano.

(d)

Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros.

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Concurso: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR

Concurso: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Cargo: Procurador do Município Júnior (Nível Superior)
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

FAFIPA

Cargo:

Procurador do Município Júnior (Nível Superior)

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza previsto no Código Tributário Municipal.

(a)

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incide sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.

(b)

A incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) independe da existência de estabelecimento fixo; da denominação dada ao serviço prestado; recebimento do preço ou do resultado financeiro obtido; da destinação dos serviços; do cumprimento de quaisquer exigências legais, regulamentares ou administrativas, relativas à atividade, sem prejuízo das cominações cabíveis; do fornecimento de materiais, quando for o caso.

(c)

A alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 3% (três por cento), podendo ser objeto de concessão de isenções, incentivos ou benefícios tributários ou financeiros.

(d)

A base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) poderá ser estimada pela autoridade administrativa competente com base em levantamento procedido quando o contribuinte, reiteradamente, violar as disposições da legislação tributária.

(e)

A autoridade fiscal pode rever os valores estimados para determinado exercício ou período, e, se for o caso, reajustar as prestações subsequentes à revisão, quando se verificar que a estimativa inicial foi incorreta ou que o volume ou modalidade dos serviços se tenha alterado de forma substancial.

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