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A empresa ABC Logística Ltda. (“ABC”) é dedicada à atividade de locação de galpões logísticos e possui imóvel não utilizado em suas atividades que gostaria de destinar à venda. Outra empresa, a XYZ Sociedade de Arrendamento Mercantil S/A (“XYZ”), interessada no imóvel em questão, propõe à ABC a seguinte operação, com o objetivo de reduzir a incidência de impostos: (i) cisão da empresa ABC, com destinação do imóvel ao patrimônio de nova empresa resultante da cisão chamada SPE Consultorias Ltda. (“SPE”), seguida imediatamente de; (ii) aquisição pela XYZ da integralidade das ações da SPE detidas pela ABC; e de, (iii) incorporação integral da SPE pela XYZ.


A respeito dessa operação, assinale a alternativa correta.

É correto afirmar, com relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei; e/ou a destinação legal do produto da sua arrecadação. II. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é um tributo aplicável exclusivamente aos serviços prestados por empresas com faturamento superior a R$ 6 milhões por ano. III. Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I.
A opção de inserir marca d'água permite ao usuário adicionar um texto, nunca uma imagem, ao plano de fundo de um documento no Microsoft Word 2016. Assim, é possível identificá-lo como um documento "confidencial" ou "urgente". II. A base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é o valor líquido do serviço prestado, após serem descontados os custos com mão de obra, materiais, equipamentos, despesas administrativas e o lucro, quando aplicável.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O contribuinte do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título. II. No Microsoft Excel 2016 não é possível inserir um comentário ao documento, ainda que se tenha o objetivo de adicionar uma anotação sobre o mesmo.
Marque a alternativa CORRETA: