Questões de Concurso
Filtrar
1.312 Questões de concurso encontradas
Página 55 de 263
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Disciplina:
Direito Tributário
Considere que o secretário municipal de finanças de Uberlândia solicitou a um procurador municipal parecer sobre a incidência e a base de cálculo do Imposto a Transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de Bens Imóveis (ITBI)
na incorporação de bens imóveis de pessoa jurídica em realização de capital. Sobre o entendimento dos tribunais superiores
sobre a incidência e a base de cálculo do ITBI, assinale a afirmativa INCORRETA.
Concurso:
Câmara de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Tributário
A sociedade Beta Ltda. tem sede na cidade de São Paulo,
capital social de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e é composta por dois sócios: João, com 90% de participação no
capital, e Maria, com 10% de participação. Ao integralizar
sua participação, João incorpora ao patrimônio da Beta
Ltda. um imóvel no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez
mil reais), localizado no município de Cerquilho. Diante
dessa situação hipotética, no que se refere ao Imposto de
Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI), é correto
afirmar que
Concurso:
Câmara de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Tributário
A prefeitura de Osasco publicou na imprensa oficial do
município de Osasco uma lei que dispõe sobre: (1) o perdão de multas por inadimplência e juros moratórios aos
créditos constituídos e não pagos; e (2) o perdão total
dos créditos tributários lançados e não pagos, ambos
decorrentes do Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU), cujos proprietários sejam aposentados. Diante do
fato exposto, temos casos, respectivamente, de
Concurso:
Câmara de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Tributário
Um município do estado de São Paulo alterou o valor da
base do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em
01 de novembro de 2024, por decreto municipal. Nesse
cenário, o novo valor do IPTU poderia ser cobrado
Concurso:
Câmara de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Tributário
Para cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza, o serviço considera-se prestado, e o imposto, devido, no local do estabelecimento prestador ou, na
falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador. Regra diversa será aplicada no caso de prestação
de serviços de