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Concurso:
Prefeitura de Nova Candelária - RS
Disciplina:
Direito Tributário
São hipóteses de ocorrência do fato gerador, com a consequente incidência do
Imposto de Transmissão “Inter-Vivos” de Bens Imóveis (ITBI), EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Nova Candelária - RS
Disciplina:
Direito Tributário
Segundo o art. 27 do CTM, a base de cálculo do ISS é o preço do serviço. Nesse
sentido, quando se tratar de prestação de serviços sob a forma de trabalho pessoal do próprio
contribuinte, o ISS será calculado por meio de alíquota ____________, em função da natureza do
serviço.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Concurso:
Prefeitura de Nova Candelária - RS
Disciplina:
Direito Tributário
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Nos termos do art. 7º do CTM, o preço do hectare, na gleba, e do metro quadrado do
terreno padrão serão fixados levando-se em consideração o(a):
I. Acidentes naturais e outras características que possam influir em sua valorização.
II. A presença de passeios, cercas, luz, água, telefone e limpeza.
III. A apuração de preços relativos às últimas transações imobiliárias, incluídas as parcelas correspondentes às construções.
Quais estão corretas?
I. Acidentes naturais e outras características que possam influir em sua valorização.
II. A presença de passeios, cercas, luz, água, telefone e limpeza.
III. A apuração de preços relativos às últimas transações imobiliárias, incluídas as parcelas correspondentes às construções.
Quais estão corretas?
Concurso:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Disciplina:
Direito Tributário
Nos termos do artigo 24 da Lei Complementar nº 701/2022 (Código Tributário do
Município de Caxias do Sul), cumpridas as exigências da legislação, fica isento do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) o imóvel ou parte dele, EXCETO aquele:
Concurso:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Disciplina:
Direito Tributário
Com base na Lei Complementar nº 701/2022, que instituiu o Código Tributário do
Município de Caxias do Sul, estão compreendidos na incidência do Imposto sobre a Transmissão Inter
Vivos, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis e de Direitos Reais a Eles Relativos (ITBI), EXCETO: