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  4. Assunto - Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação

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De acordo com o Código Civil Art. 557. Podem ser revogadas por ingratidão as doações:


I - as doações puramente remuneratórias;

II - se o donatário atentou contra a vida do doador ou cometeu crime de homicídio doloso contra ele;

III - se cometeu contra ele ofensa física;

IV - as oneradas com encargo já cumprido;

V - se o injuriou gravemente ou o caluniou;

VI - se, podendo ministrá-los, recusou ao doador os alimentos de que este necessitava.

VII- as que se fizerem em cumprimento de obrigação natural;

VIII - as feitas para determinado casamento.


Estão CORRETOS os itens: 

Seu Hermenegildo ficou muito satisfeito com o trabalho que sua nora, a advogada Iara, lhe prestou, assessorando-o na compra de um imóvel e recusando-se a cobrar-lhe honorários pelo serviço. Diante disso, depois de alguma insistência, ela aceitou que ele lhe doasse um quadro de sua coleção, em retribuição à assessoria prestada e de valor equivalente a ela. Entretanto, algum tempo depois, Hermenegildo veio a descobrir que a postagem em redes sociais que alardeava que sua ora falecida esposa, Lucrécia, havia se embriagado e dado um vexame na festa de 30 anos de casamento de ambos tinha sido divulgada por Iara. Diante disso, Hermenegildo ajuizou ação em face de Iara, pretendendo a revogação da doação para reaver o quadro. No entanto, já muito idoso, veio a falecer no curso da ação, de modo que agora é Adalberto (filho de Hermenegildo e cunhado de Iara), na condição de seu herdeiro e inventariante, quem prossegue na ação.
A pretensão à revogação da doação, nesse caso, deve ser rejeitada pelo juiz porque:
Adalberto, 35 anos, doou um apartamento localizado em Belo Horizonte a Felipe, amigo de longa data da família, por quem nutria imenso carinho, mediante doação pura, simples e gratuita. O contrato de doação não continha qualquer cláusula de irrevogabilidade da doação, incluindo revogação por ingratidão. Seis meses após a doação, Felipe se envolveu em uma acalorada discussão com Caio, filho adotivo de Adalberto, durante a qual agrediu brutalmente o jovem, causando-lhe sérias lesões corporais, confirmadas por laudo médico e boletim de ocorrência. A agressão resultou na instauração de ação penal contra Felipe. Profundamente abalado com a violência cometida contra o seu filho, Adalberto consulta seu advogado e questiona a possibilidade de revogar a doação com base em ingratidão. Diante da situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Segundo a doutrina clássica, o patrimônio é a emanação da personalidade, razão pela qual
Sobre o contrato de permute, de acordo com o Código Civil (Lei n° 10.406/2002), é correta afirmar que
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