Questões de Concurso

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC83153

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa correta.

(a)

O silêncio do donatário quanto à aceitação da doação pura faz presumir que a recusou.

(b)

A doação remuneratória perde o caráter de liberalidade, se não exceder o valor do serviço prestado.

(c)

A doação de bem imóvel de qualquer valor pode ser feita por instrumento particular.

(d)

A doação feita ao nascituro dispensa a aceitação.

(e)

A doação em forma de subvenção periódica ao beneficiado transmite-se aos herdeiros do donatário.

Concurso: TJ-SC

Concurso: TJ-SC
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

TJ-SC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC78433

Dificuldade: Difícil

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Assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

A doação pode ser revogada por ingratidão do donatário, ou por inexecução do encargo, mas não se revogam por ingratidão as doações oneradas com encargo já cumprido.

(b)

Se, correndo risco o objeto do comodato juntamente com outros do comodatário, antepuser este a salvação dos seus abandonando o do comodante, responderá pelo dano ocorrido, exceto quando se possa atribuir a caso fortuito, ou força maior.

(c)

Por meio do mútuo, transfere-se o domínio da coisa emprestada ao mutuário, por cuja conta correm todos os riscos dela desde a tradição.

(d)

Sob pena de responder por perdas e danos, não poderá o depositário, sem licença expressa do depositante, servir-se da coisa depositada, nem a dar em depósito a outrem; e, ainda que devidamente autorizado, se confiar a coisa em depósito a terceiro, será responsável se agiu com culpa na escolha deste.

(e)

O mandatário não pode compensar os prejuízos a que deu causa com os proveitos que, por outro lado, tenha granjeado ao seu constituinte.

Concurso: TJ-SE

Concurso: TJ-SE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC76692

Dificuldade: Difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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José X doou um imóvel a Joana Y, sendo a liberalidade pura e simples. Passados alguns anos, a donatária caluniou o doador, que pretende revogar a doação e obter indenização por dano moral. Esses pedidos sujeitam-se:

(a)

a prazo decadencial e prescricional, respectivamente.

(b)

a prazo prescricional e decadencial, respectivamente.

(c)

a prazo nenhum, seja prescricional, seja decadencial.

(d)

ambos a prazo decadencial.

(e)

ambos a prazo prescricional.

Concurso: TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC74597

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Assinale a alternativa correta.

(a)

O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário, prevalecendo tal estipulação em favor de terceiro.

(b)

É nula a doação com estipulação de cláusula de reversão em favor do doador, se este sobreviver ao donatário, por configurarse doação a retorno.

(c)

O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário, não prevalecendo tal estipulação em favor de terceiro.

(d)

O doador poderá inserir cláusula estipulando que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário, hipótese em que se terá doação sob condição suspensiva.

Concurso: TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC74516

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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É correto afirmar que a doação feita a nascituro

(a)

deve ser considerada nula tanto nos casos de natimorto como nos casos de nascimento com deficiência mental.

(b)

deve ser considerada inexistente no caso de natimorto e nula nos casos de nascimento com vida, ainda que haja aceitação por seu representante legal.

(c)

é nula de pleno direito, já que a personalidade civil começa apenas com o nascimento com vida, independentemente de aceitação por seu representante legal.

(d)

desde que seja aceita por seu representante legal, é válida, ficando, porém, sujeita a condição, qual seja, o nascimento com vida.

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