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A doação de determinado bem a mais de uma pessoa é denominada
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Civil
Paulo e Mônica, pais de Rubens e Carolina, decidem presentear a filha com um de seus imóveis, o que fazem mediante escritura de doação, sem a participação de Rubens.
No caso, esse contrato:
No caso, esse contrato:
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
A doa certo imóvel para B e C, casados pelo regime da separação de bens, sendo a doação registrada no Registro de Imóveis. Pode-se afirmar que a doação
Sobre as várias espécies de contratos típicos, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Civil
Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. São corretas as sentenças abaixo EXCETO: