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Concurso:
Prefeitura de Bom Despacho - MG
Considerando o que dispõe o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), assinale a
afirmativa incorreta sobre família substituta.
Concurso:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante o
direito à convivência familiar e comunitária a todas as
crianças e adolescentes, estabelecendo que a falta ou
carência de recursos materiais não constitui motivo
suficiente para a perda ou a suspensão do poder
familiar. O Estatuto prevê medidas específicas para a
colocação em família substituta, que ocorrem apenas em
situações excepcionais. Assinale a alternativa que
apresenta as três modalidades de colocação em família
substituta previstas no ECA.
Concurso:
TJ-SP
É correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Viana - ES
A colocação em família substituta far-se-á mediante
guarda, tutela ou adoção, independentemente da
situação jurídica da criança ou adolescente, nos
termos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Referente a colocação em família substitutiva
assinale a opção CORRETA:
Concurso:
IF-PR
Sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a
alternativa INCORRETA: