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Concurso:
Câmara de Aracaju - SE
Um casal de alemães veio visitar o Brasil e ficou sensibilizado ao conhecer uma organização que cuidava de crianças abandonadas. Decidiu que gostaria de levar uma criança para viver com eles na Alemanha, para criá-la e educá-la.
Nesse caso, a colocação em família substituta far-se-á mediante:
Nesse caso, a colocação em família substituta far-se-á mediante:
Concurso:
MPE-SP
Nos termos do disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em relação à Família Natural, Substituta, Guarda, Tutela ou Adoção, é correto afirmar que
Concurso:
MPE-PI
Julgue o item a seguir, relativo a Conselho Tutelar, medidas de proteção, direito à convivência familiar e consequências da prática de atos infracionais.
A tutela deferida de um menor pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e implica necessariamente o dever de guarda.
Concurso:
PM-PE
Com base na Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente), verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente algumas medidas. Sobre elas, analise os itens abaixo:
I. Obrigação de reparar o dano
II. Internação em estabelecimento educacional
III. Destituição da tutela
IV. Suspensão ou destituição do poder familiar
V. Perda da guarda
Estão CORRETOS
I. Obrigação de reparar o dano
II. Internação em estabelecimento educacional
III. Destituição da tutela
IV. Suspensão ou destituição do poder familiar
V. Perda da guarda
Estão CORRETOS
Concurso:
TJ-SC
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são regras que devem ser observadas para a concessão da guarda, tutela ou adoção,
