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Concurso:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
De acordo com a Lei nº 8.069/90, é certo dizer que a guarda se destina a:
Concurso:
Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
Podemos afirmar que, a principal diferença entre Tutela
e Curatela é:
Concurso:
Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
Indique a alternativa que complete correta e
respectivamente a lacuna abaixo.
A Tutela será deferida, nos termos da Lei Civil, a pessoa de até _____________ anos incompletos.
A Tutela será deferida, nos termos da Lei Civil, a pessoa de até _____________ anos incompletos.
Concurso:
Prefeitura de Xavantina - SC
Sobre Família Substituta de acordo com o Estatuto da
Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
IF-RJ
Di é um criança que perdeu seus pais em decorrência de doença grave. Diante da situação de orfandade, o menor foi encaminhado para entidade assistencial e aguarda família substituta. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta far-se-á mediante: