2. Questões de Concurso

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Em harmonia com as normas sobre incapacidade (arts.3º e 4º, Código Civil), a Lei n. 8.069/90 fixa que na guarda, na tutela e na adoção os incapazes serão ouvidos por equipe interdisciplinar acerca de sua opinião, sendo necessário o consentimento, expresso em audiência, apenas para os adolescentes relativamente incapazes.
Na hipótese de exercício abusivo da tutela de uma criança, o Ministério Público deverá
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A tutela concedida nem sempre constitui um sucedâneo do poder familiar, podendo coexistir com o exercício deste.
Assinale a opção correta a respeito dos institutos da guarda, tutela e adoção.
De acordo com o Código Civil de 2002 e com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta sobre o instituto da tutela.
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