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Concurso:
Prefeitura de Dois Irmãos - RS
As alternativas que seguem tratam de
disposições consideradas gerais acerca da família
substituta. Analise-as e assinale a que apresenta
informação que pode ser considerada INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Dois Irmãos - RS
A colocação em família substituta far-se-á
mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente
da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos
do ECA. Sempre que possível, a criança ou o adolescente
será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada. Ainda, tratando-se de
maior de quantos anos de idade será necessário seu consentimento, colhido em audiência?
Concurso:
MPE-SP
Assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Tunápolis - SC
Segundo o ECA, a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção,
independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei. Será
necessário seu consentimento, colhido em audiência, tratando-se de maior de:
Concurso:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo
e assinale C, se certas, ou E, se erradas.
( ) A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
( ) A tutela será deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até 14 (quatorze) anos completos.
( ) Podem adotar os maiores de 21 (vinte e um) anos, se for casado no civil, bem como os ascendentes e os irmãos do adotando.
( ) Os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
( ) A tutela será deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até 14 (quatorze) anos completos.
( ) Podem adotar os maiores de 21 (vinte e um) anos, se for casado no civil, bem como os ascendentes e os irmãos do adotando.
( ) Os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: