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De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta no que concerne ao instituto da união estável.
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Civil
No que se refere a aspectos diversos de contratos, direito de família e responsabilidade civil, assinale a opção correta à luz do Código Civil e da jurisprudência.
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Civil
No que se refere a aspectos diversos de contratos, direito de família e responsabilidade civil, assinale a opção correta à luz do Código Civil e da jurisprudência.
Considere que Carlos e Regina convivam em união estável e decidam celebrar contrato de convivência. Nessa situação,
As relaçôes entre os companheiros, na união estável, obedecerão aos deveres de