2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Além do conteúdo mínimo, o plano diretor dos Municípios incluídos no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos deverá conter, EXCETO:
As intervenções urbanas passam por mudanças no decorrer do tempo, mas também se opõem a ideologias, que nem sempre são negociáveis, devido aos diferentes interesses da cidade. Assim, surgem os conceitos que contêm simultaneamente uma teoria e uma proposta de ação sobre a cidade. Desta forma, quando se trata de “um instrumento para a melhoria da qualidade de vida da população, promovendo a construção e recuperação de equipamentos e infraestruturas e a valorização do espaço público com medidas de dinamização social e econômica, por meio de melhorias urbanas, de acessibilidade ou centralidade”, estamos conceituando:
A Constituição Federal de 1988, garante o direito universal de ir e vir, para que esse direito seja atendido, as calçadas ou passeio públicos devem atender a alguns requisitos mínimos. Sobre as calçadas/passeio é CORRETO afirmar que:
A Lei de Uso e Ocupação do Solo é uma legislação individual de cada município, que, por meio do Plano Diretor, estabelece normas para o uso de espaços públicos e atividades no geral.

Analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa que está em DESACORDO com a Lei Federal n.º 6.766/79:
Em relação à Lei Federal 10.257, denominada Estatuto da Cidade, marque a ÚNICA alternativa que está INCOERENTE com esta Lei:
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo