Questões de Concurso

só se caracteriza se a falsidade do documento for material.

é punível a título de culpa.

caracteriza-se independentemente do agente ter ciência da falsidade.

pode ser cometido com dolo eventual.

não pode ser cometido pelo autor da falsificação.

O crime de uso de documento falso não possui preceito secundário específico, sendo aplicável a tal crime a pena cominada à falsificação ou à alteração do documento.

Considerando que um indivíduo tenha falsificado cinquenta moedas metálicas de vinte e cinco centavos de reais, colocando-as em circulação, segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por serem as moedas de pequeno valor, será aplicável o princípio da insignificância, pela mínima ofensividade da conduta do agente.

No crime de corrupção passiva, a pena não será aumentada se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retardar ou deixar de praticar qualquer ato de ofício, pois tal fato já constitui elementar do crime.

Praticará crime de prevaricação o funcionário público que deixe de responsabilizar, por indulgência, subordinado que cometa infração no exercício do cargo, tendo competência para fazê-lo.

O indivíduo que, no exercício da função pública, tenha praticado violência contra colega de trabalho responderá por lesões corporais, pois não há previsão de crime funcional próprio semelhante.

a conduta de Silas ajusta-se ao crime de uso de documento de identidade alheio.

Silas praticou o crime de falsidade ideológica.

configurou-se o delito de uso de documento falso.

Silas perpetrou o crime de falsa identidade.

a conduta de Silas foi atípica, pois ele exibiu o documento apenas por exigência dos policiais.

e Clementina responderão pelo crime de falsificação de papéis públicos.

responderá pelo crime de falsificação de documento público e Clementina por uso de documento falso.

e Clementina responderão pelo crime de falsificação de documento público.

responderá pelo crime de falsificação de papéis públicos e Clementina por uso de papel público falsificado.

responderá pelo crime de falsificação de documento particular e Clementina por uso de documento falso.

comete o crime de falsidade ideológica;

comete o crime de uso de documento falso;

pratica conduta tipificada como crime, cuja pena é de reclusão, de 2 a 4 anos;

comete crime de sonegação de contribuiçãoprevidenciaria;

não comete crime algum.