Questões de Concurso

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC107958

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa incorreta:

(a)

falecendo o usufrutuário, o direito de usufruto transmite-se aos seus herdeiros.

(b)

não existe usufruto sucessivo.

(c)

no usufruto o direito de acrescer depende de estipulação expressa.

(d)

é possível o usufruto simultâneo.

(e)

o nu-proprietário, observados os direitos do usufrutuário, pode dispor do bem que se encontra gravado com o usufruto.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

VUNESP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC107802

Dificuldade: Médio

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Assinale a alternativa correta.

(a)

A hipoteca convencional extingue-se pela perempção legal, pois decorridos vinte anos de seu registro, sem que haja renovação, não mais será admissível qualquer prorrogação.

(b)

Têm o direito de resgatar o imóvel hipotecado: o credor sub-hipotecário; o adquirente do imóvel hipotecado; o devedor da hipoteca ou os membros de sua família; a massa falida ou os credores em concurso.

(c)

É obrigação do devedor pignoratício imputar o valor dos frutos de que vier a se apropriar nas despesas de guarda e conservação, nos juros e no capital da obrigação garantida sucessivamente.

(d)

O usufruto convencional por alienação ocorre quando o dono do bem cede a nua-propriedade, reservando para si o usufruto.

(e)

o usufruto convencional por retenção se dá quando o proprietário o concede, mediante ato inter vivos ou causa mortis, conservando a nua-propriedade.

Concurso: MPE-PR

Concurso: MPE-PR
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

MPE-PR

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC102710

Dificuldade: Médio

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Aponte a alternativa incorreta:

(a)

O credor pignoratício tem direito à posse da coisa empenhada;

(b)

É nula a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado;

(c)

A servidão extingue-se pelo não uso, durante dez anos consecutivos;

(d)

No usufruto, incumbem ao nu-proprietário os tributos devidos pela posse ou rendimento da coisa;

(e)

O direito de superfície pode transferir-se, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.

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Concurso: MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC102497

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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No que tange a aspectos do usufruto, é certo que

(a)

o usufrutuário pode ceder o seu exercício por título oneroso.

(b)

o usufruto só pode recair em bens imóveis.

(c)

o doador está obrigado à caução se reservar o usufruto da coisa doada.

(d)

o usufrutuário é obrigado a pagar as deteriorações resultantes do exercício regular do usufruto.

(e)

os frutos civis, vencidos na data inicial do usufruto, pertencem ao usufrutuário.

Concurso: MPE-MS

Concurso: MPE-MS
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

MPE-MS

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC101281

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa incorreta.

(a)

No regime de participação final nos aquestos, cada cônjuge possui patrimônio próprio, consoante disposto na lei, e lhe cabe, à época da dissolução da sociedade conjugal, direito à metade dos bens adquiridos pelo casal, a título oneroso, na constância do casamento;

(b)

Se o casamento dos nubentes menores de idade se der por suprimento judicial de vontade, o regime de bens entre os cônjuges será, necessariamente, o de separação obrigatória de bens;

(c)

Não podem casar o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante;

(d)

Se o devedor da obrigação garantida pela primeira hipoteca não se oferecer, no vencimento, para pagá-la, o credor da segunda pode promover-lhe a extinção, consignando a importância e citando o primeiro credor para recebê-la e o devedor para pagá-la;

(e)

O usufrutuário tem direito a posse, uso, administração e percepção dos frutos, todavia, não pode exercer o direito de retomada do imóvel para uso de descendente, pois, para tal, não é ele equiparado ao proprietário.