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Concurso:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Disciplina:
Direito Penal
Determinada pessoa, sem possuir investidura em
cargo público, passou a apresentar-se perante terceiros
como servidora pública e, nessa condição, praticou atos
típicos da função que dizia exercer. Nessa situação, é
CORRETO afirmar que houve:
Concurso:
Câmara de Ferreiros - PE
Disciplina:
Direito Penal
Determinado particular, inconformado com fiscalização realizada por órgão público, apresentou-se perante
terceiros como se fosse servidor investido em cargo público responsável pela atividade fiscalizatória, praticando atos inerentes à função e emitindo determinações
a comerciantes da região. Considerando exclusivamente
os crimes praticados por particular contra a Administração em Geral, assinale a alternativa CORRETA.
Marcos e Pedro eram amigos e residiam juntos. O primeiro ocupava o cargo de analista judiciário, enquanto o segundo o de soldado da polícia militar. Determinado dia, Marcos saiu para trabalhar e levou o distintivo de Pedro, com a intenção de fazer uma brincadeira com os colegas de trabalho no Tribunal de Justiça. Nesse caso, é possível afirmar que:
Constitui crime contra a Administração em Geral, praticado por funcionário público:
Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Direito Penal
A conduta do funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo