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João, agindo com dolo, subtraiu, para si, sem violência ou grave ameaça, determinado bem móvel que pertence, em condomínio, a ele e a Matheus, seu amigo de longa data. Ao tomar ciência dos fatos, Matheus, irresignado, procurou o auxílio das autoridades competentes.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar:
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Podemos definir como crimes de usurpação e dano segundo o Código Penal Brasileiro, respectivamente:
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É isento de pena quem comete crime de usurpação em prejuízo do cônjuge, na constância da sociedade conjugal.
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