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“Benefícios Previdenciários e Assistenciais” e “Execução do Planejamento” são, respectivamente, um:

Sobre Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, associe os elementos da Coluna X a definição que os correspondam adequadamente na Coluna Y. 


Coluna X

( 1 ) Variação Patrimonial Diminutiva de Provisões para Riscos Fiscais – Consolidação

( 2 ) Provisão para obrigações decorrentes da atuação governamental a longo prazo – Consolidação

( 3 ) Ajustes de avaliação patrimonial. 

( 4 ) Encargos Sociais a Pagar


Coluna Y

( ) Compreende as obrigações a curto prazo das unidades relativas a despesas incorridas e não pagas, em benefício de seus servidores, empregados e familiares, compulsoriamente ou não, incluindo aquelas que se destinam ao financiamento da seguridade social de responsabilidade do poder público e as demais contribuições sociais

( ) Compreende/Registra a constituição de provisões de passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados a pagamentos de indenizações a fornecedores e clientes. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS). 

( ) Compreende/Registra os passivos de prazo ou de valores incertos relacionados a programas governamentais, como subsídios, auxílios, desonerações, assunção de obrigações ou outros. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).

( ) Compreende as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos pela lei 6.404/76 ou em normas expedidas pela comissão de valores mobiliários, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência. 


Marque a alternativa que apresente a sequência CORRETA, de cima para baixo:

As Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e as Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado. Nesse contexto, avalie os itens trazidos a seguir, classificando-os como VPA ou VPD:

( ) Diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo.
( ) Surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
( ) Extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior.
( ) Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro.

As classificações dos itens avaliados são, respectivamente,
As contas patrimoniais do setor público são classificadas em consonância com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), refletindo a composição do patrimônio e as mutações ocorridas. Considerando a classificação das contas do Ativo, Passivo e das Variações Patrimoniais no setor público, analise as afirmativas a seguir.

I.As Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) registram os acréscimos ao patrimônio líquido do ente público decorrentes de fatos que aumentam o ativo ou diminuem o passivo sem correspondência em outro grupo patrimonial.
II.O Ativo do setor público é segmentado em Ativo Circulante e Ativo Não Circulante, sendo classificados no Circulante os bens, direitos e demais ativos com realização prevista para até doze meses após a data do balanço.
III.As Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) registram as reduções do passivo do ente público, englobando o pagamento de obrigações de curto prazo e a baixa de passivos por prescrição de dívidas.
Está CORRETO o que se afirma em:
Os controles do planejamento e orçamento permitem o acompanhamento da execução das políticas públicas e a avaliação dos resultados alcançados frente às metas estabelecidas. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)O Resultado Patrimonial do exercício no setor público é apurado pela diferença entre as Variações Patrimoniais Aumentativas e as Variações Patrimoniais Diminutivas registradas no período, podendo resultar em superávit ou déficit patrimonial.
(__)As contas de controle orçamentário registradas no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) (classes 5 a 8) afetam diretamente o patrimônio líquido do ente público, alterando os saldos das contas patrimoniais em razão do empenho de despesas orçamentárias.
(__)O Resultado Orçamentário, apurado pela diferença entre receitas orçamentárias arrecadadas e despesas orçamentárias executadas, é equivalente ao Resultado Patrimonial do mesmo exercício, sendo ambos utilizados como sinônimos na contabilidade pública.
(__)O controle do planejamento orçamentário abrange o acompanhamento da execução do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumentos que compõem o sistema de planejamento governamental.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: