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Durante inspeção em um serviço de saúde, são identificadas falhas em processos capazes de aumentar o risco de eventos adversos aos pacientes, embora ainda não tenha sido demonstrada ocorrência concreta de dano. Considerando a finalidade da vigilância sanitária, a atuação tecnicamente adequada deve:
Durante inspeção em um serviço de saúde, são identificadas falhas em processos capazes de aumentar o risco de eventos adversos aos pacientes, embora ainda não tenha sido demonstrada ocorrência concreta de dano. Considerando a finalidade da vigilância sanitária, a atuação tecnicamente adequada deve:
Durante visita domiciliar, um Agente Comunitário de Saúde identifica que uma residência do território comercializa alimentos preparados no próprio local, sem condições adequadas de conservação, havendo relatos de episódios de diarreia após o consumo. Diante da situação, o agente registra as informações e comunica a equipe para encaminhamento ao setor competente.

Considerando os campos de atuação da vigilância em saúde e as ações destinadas à prevenção de riscos relacionados a produtos e serviços de interesse à saúde, assinale a alternativa que CORRETAMENTE se aplica à situação apresentada.
De acordo com a Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal, são infrações passíveis de interdição, EXCETO:
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Nos termos da Lei Municipal nº 2.670/1993, que cria a Taxa de Fiscalização Sanitária, a pena de multa relativa às infrações sanitárias será recolhida pelo infrator aos cofres municipais através de guia especial instituída pela vigilância sanitária para ser creditada na conta:
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