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Concurso:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
Para exercer sua missão, a vigilância sanitária utiliza
diferentes instrumentos de ação, que podem ser
classificados de acordo com sua natureza. A aplicação
de uma infração ou a interdição de um estabelecimento
são manifestações de qual poder?
Concurso:
Prefeitura de Flores - PE
Disciplina:
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 diferencia, no campo de atuação do
SUS, as ações de vigilância epidemiológica e vigilância
sanitária, especificando conteúdos e alcances. Conforme
o Art. 6º, §1º, I e II, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
Um cidadão denuncia ao setor de Vigilância Sanitária da Prefeitura um suposto descarte irregular de resíduos químicos por uma clínica odontológica. Nesse caso, a fiscalização por denúncia deve ser conduzida conforme determina a legislação. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde qual é a primeira providência a ser adotada pelo órgão público.
Concurso:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
Durante uma inspeção de rotina em um restaurante público conveniado à Prefeitura, o Fiscal Sanitário observa irregularidades na manipulação de alimentos, como ausência de higienização adequada das bancadas e armazenamento de carnes em temperatura inadequada. De acordo com as normas técnicas e procedimentos de inspeção, assinale a alternativa CORRETA que corresponde qual deve ser a ação inicial do fiscal após constatar essas inconformidades.
Concurso:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
Após análise laboratorial, o laudo de amostra de queijo coletado em feira livre apresenta presença de coliformes termotolerantes acima do limite permitido. Com base na legislação sanitária, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo.
(__)O laudo indica produto impróprio para consumo e requer ação imediata do órgão sanitário.
(__)O fiscal deve comunicar o resultado ao responsável e determinar o recolhimento do lote afetado.
(__)O relatório deve ser arquivado sem medidas, pois o risco é considerado baixo.
(__)É necessário registro formal das ações corretivas adotadas no sistema de inspeções.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.
(__)O laudo indica produto impróprio para consumo e requer ação imediata do órgão sanitário.
(__)O fiscal deve comunicar o resultado ao responsável e determinar o recolhimento do lote afetado.
(__)O relatório deve ser arquivado sem medidas, pois o risco é considerado baixo.
(__)É necessário registro formal das ações corretivas adotadas no sistema de inspeções.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.