2. Questões de Concurso

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O Decreto Estadual nº 23.430/1974 dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde pública no Rio Grande do Sul. Ele estabelece normas técnicas para vigilância sanitária, abrangendo água, esgoto, alimentos, estabelecimentos de saúde e habitação, visando prevenir riscos à saúde populacional. Sobre o saneamento rural, regido por esse decreto, é CORRETO afirmar que:

Acerca da Resolução RDC nº 63/2011 e da Portaria do Ministério da Saúde nº 930/2012, julgue o item seguinte.


A unidade de cuidado intermediário neonatal possui duas tipologias: a unidade de cuidado intermediário neonatal convencional e a unidade de cuidado intermediário neonatal canguru.

Quanto à organização dos Poderes e à ordem social no Estado brasileiro, julgue o item seguinte.


Ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica – bem como as de saúde do trabalhador – e ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

Os resíduos resultantes de procedimentos de limpeza e conservação de sepulturas e áreas comuns devem ser descartados:
Durante a inspeção de um serviço de alimentação, o fiscal observa que um dos manipuladores usa uniforme limpo, mas também está utilizando relógio e anel durante a preparação dos alimentos. Considerando as Boas Práticas previstas na Resolução da Diretoria Colegiada — RDC nº 216/2004, a conduta correta a ser exigida é que o manipulador: 
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