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Concurso:
Prefeitura de Itatiba - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
Durante uma inspeção em um estabelecimento que comercializa alimentos, o fiscal de saúde identifica peças de queijo com prazo de validade vencido. Ao determinar o recolhimento e o descarte adequado desses produtos, para prevenir danos à saúde do consumidor, o fiscal atua em conformidade com o princípio da bioética da
Concurso:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Disciplina:
Direito Sanitário
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), é caracterizada como:
Concurso:
Prefeitura de Camboriú - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a inspeção industrial e sanitária de carnes e derivados, disposta no Decreto n.º 9.013, de 29 de março de 2017, alterado pelos Decretos n.º 9.069, de 31 de maio de 2017, e n.º 10.468, de 18 de agosto de 2020, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
Com base nas quatro áreas que compõem a Vigilância em Saúde, assinale a alternativa que descreve corretamente o conceito de uma delas.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Sanitário
Considerando a competência dos entes federados no sistema da Vigilância Sanitária no Brasil, analise o seguinte caso hipotético:
Uma empresa de grande porte, com sede no estado de São Paulo, fabrica medicamentos de alto risco que são distribuídos para todo o país e exportados para nações do Mercosul. A autorização de funcionamento, o registro do produto e a fiscalização da conformidade das Boas Práticas de Fabricação (BPF) na linha de produção dessa indústria, conforme as normas técnicas federais, são competências prioritárias de qual esfera do SNVS?