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Disciplina:
Direito Sanitário
Nos termos da Constituição Federal, compete
ao____________ ,além de outras
atribuições, nos termos da lei, controlar e
fiscalizar procedimentos, produtos ?
substâncias de interesse para a saúde e
participar da produção de medicamentos,
equipamentos, imunobiológicos,
hemoderivados e outros insumos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto constitucional:
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto constitucional:
Disciplina:
Direito Sanitário
Uma empresa lançou um alimento produzido
artificialmente e inseriu no rótulo expressões e
ilustrações que sugeriam tratar-se de um
produto natural e de qualidade superior,
embora tais características não
correspondessem à sua composição. Nessa
situação, esse rótulo:
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com o Código Sanitário do Estado
de São Paulo, as ações de vigilância sanitária
sobre o meio ambiente devem buscar a solução
ou a minimização dos problemas ambientais e
ecológicos a fim de:
Disciplina:
Direito Sanitário
Em decorrência de investigação
epidemiológica, a autoridade sanitária local
concluiu pela necessidade de adoção de
medida de controle consistente no fechamento
de determinado estabelecimento aberto ao
público. Nessa situação, observada a
legislação vigente, a autoridade sanitária
poderá determinar:
Disciplina:
Direito Sanitário
Analise as asserções a seguir.
I. A Portaria SVS/MS nº 326/1997 considera contaminação a presença de substâncias ou agentes estranhos de origem biológica, química ou física.
PORQUE
II. Para caracterizar contaminação, as substâncias ou os agentes estranhos devem ser necessariamente considerados nocivos à saúde humana.
Assinale a alternativa correta.
I. A Portaria SVS/MS nº 326/1997 considera contaminação a presença de substâncias ou agentes estranhos de origem biológica, química ou física.
PORQUE
II. Para caracterizar contaminação, as substâncias ou os agentes estranhos devem ser necessariamente considerados nocivos à saúde humana.
Assinale a alternativa correta.