Questões de Concurso

Durante o processo de planejamento e elaboração do orçamento anual de um ente público, uma das práticas mais complexas e desafiadoras é a utilização da técnica de orçamento base-zero (OBZ). Analise as afirmativas a seguir e indique qual delas melhor descreve a aplicação adequada dessa técnica no contexto do setor público municipal.

(a)

O orçamento base-zero (OBZ) exige que todas as despesas sejam justificadas a partir de uma base zero, sem levar em conta o histórico de gastos anteriores, o que garante uma alocação mais eficiente e criteriosa dos recursos públicos.

(b)

A aplicação do orçamento base-zero (OBZ) pressupõe que todas as despesas sejam reduzidas anualmente em uma percentagem fixa, independentemente de sua necessidade ou impacto nos serviços públicos.

(c)

O orçamento base-zero (OBZ) permite que as despesas sejam revisadas e ajustadas apenas em áreas específicas do governo municipal, sem afetar as demais, garantindo uma abordagem gradual e menos disruptiva.

(d)

A técnica de orçamento base-zero (OBZ) implica a redução de todas as despesas discricionárias para permitir um aumento proporcional nas despesas obrigatórias, garantindo o equilíbrio fiscal do governo municipal.

(e)

Durante a aplicação do orçamento base-zero (OBZ), todas as despesas são inicialmente consideradas como zero e, em seguida, são justificadas e priorizadas com base em sua importância estratégica e impacto nos serviços públicos do município.