Questões de Concurso

Considerando o disposto na legislação arquivística vigente, julgue o seguinte item.

A eliminação de documentos arquivísticos submetidos a processo de digitalização só deverá ocorrer se estiver prevista na tabela de temporalidade do órgão ou entidade e for aprovada pela autoridade competente na sua esfera de competência, respeitadas as disposições da política nacional de arquivos públicos e privados.

Considerando o disposto na legislação arquivística vigente, julgue o seguinte item.

Compete ao Arquivo Nacional gerir e recolher os documentos produzidos e recebidos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais, bem como preservá-los, facultar o acesso aos documentos sob sua guarda, acompanhar e implementar a política nacional de arquivos.

Considerando o disposto na legislação arquivística vigente, julgue o seguinte item.

Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, dados sobre a origem racial ou étnica do titular classificam-se como dados pessoais sensíveis.

Considerando o disposto na legislação arquivística vigente, julgue o seguinte item.

A criação pelo Arquivo Nacional de unidades regionais, ocorrida em 2025, está em conformidade com a política nacional de arquivos públicos e privados.

Considerando o disposto na legislação arquivística vigente, julgue o seguinte item.

Em caso de cessação das atividades de determinada instituição pública, sua documentação tem destinação única: a instituição arquivística pública.