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Um examinador, ao preparar uma questão para prova, não percebeu que colocara alternativas que, embora diferentemente redigidas, tinham a mesma significação conceitual. A questão estava assim formulada: Surge o Passivo a Descoberto, quando

1. o valor do Ativo excede o valor do Passivo.
2. o valor do Passivo é menor que o valor do Ativo.
3. o valor do Ativo é menor que o valor do Passivo.
4. os bens e direitos superam as obrigações.
5. a Situação Líquida tem valor negativo.


As alternativas com significação idêntica são as de números:
A contabilidade é uma ciência, que utiliza algumas técnicas para atingir seu objetivo. São elas:
Entidade Contábil, significando entes que utilizam a Contabilidade como instrumento de controle e mensuração do patrimônio, pode(m) ser
De acordo com o Decreto 25.372/03, indique a alternativa CORRETA.
De acordo com o Decreto 26.145/2003, avalie as assertivas abaixo.

I. O recolhimento do imposto antecipado será efetuado pelo adquirente, quando a mercadoria proceder de outra Unidade da Federação, por ocasião da passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal deste Estado ou até o último dia útil do mês subsequUente ao da respectiva entrada, quando o contribuinte estiver credenciado nos termos de portaria do Secretário da Fazenda.

II. Na hipótese de saídas promovidas por estabelecimento industrial e produtor, com cálculo do imposto de responsabilidade, com redução de base cálculo, o respectivo crédito fiscal sofrerá redução proporcional àquela ali prevista.

III. Na saída para outra Unidade da Federação dos produtos integrantes da Cesta Básica, fica atribuído ao contribuinte que promover a saída crédito presumido, equivalente a 11% (onze por cento) sobre o valor desta, prevalecendo, quando este for inferior àquele estabelecido em pauta fiscal.


Assinale a alternativa CORRETA em relação à base de cálculo do imposto.