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A Lei Federal nº 9.847/99, conhecida como Lei de
Crimes Ambientais, também trata de condutas que
coloquem em risco a saúde e a integridade física dos
trabalhadores. De acordo com essa lei, considerando
as alterações introduzidas pela Lei Ordinária nº
14.993/2024, qual das seguintes ações constitui crime
contra a segurança do trabalho?
Concurso:
MSGás
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
A sinalização de segurança é fundamental para
prevenir acidentes e orientar os trabalhadores em
situações de emergência. Ela é regulamentada pela
NR-26. As cores têm significados específicos. A cor
VERMELHA, por exemplo, é utilizada para identificar:
=
A Norma Regulamentadora nº 06 (NR-06) estabelece
as obrigações relativas aos Equipamentos de Proteção
Individual (EPI). Um EPI é todo dispositivo ou produto
de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à
proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua
segurança e saúde. Sobre a responsabilidade do
empregador quanto aos EPIs, é correto afirmar que:
A prevenção à corrupção e à fraude é uma das
prioridades da MSGÁS, conforme previsto em seu
Código de Conduta e Integridade. Sobre as medidas de
vedação estabelecidas, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MSGás
Disciplina:
Ética na Administração Pública
O Código de Conduta e Integridade da MSGÁS traz
regras de convivência para os empregados, com o
objetivo de preservar um ambiente de trabalho ético e
respeitoso. Considerando essas normas, assinale a
alternativa correta.