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Entre os instrumentos utilizados para fortalecer programas de compliance na administração pública, destaca-se o princípio da segregação de funções. Esse princípio está relacionado principalmente à:
Julgue as sentenças abaixo relativas à relação entre conduta funcional e vida privada do servidor público, assinalando V para VERDADEIRA e F para FALSA.
(__) A função pública integra a vida particular do servidor, podendo sua conduta privada influenciar sua reputação funcional. (__) A conduta pessoal do servidor não possui relação com a avaliação ética de sua atuação profissional. (__) Atos praticados fora do exercício do cargo podem repercutir na imagem institucional do serviço público.
Assinale a alternativa correta.
De acordo com o Regimento Geral do CAU, o cargo de conselheiro do CAU/UF ou do CAU/BR apresenta determinadas características relativas ao exercício da função.
Assinale a alternativa correta.
De acordo com o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, são deveres fundamentais do servidor público ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção, respeitando a capacidade e as limitações individuais de todos os usuários do serviço público.
Nesse sentido, urbanidade pode ser entendida como a:
No âmbito das regras previstas no Código de Ética do Servidor Público, a publicidade dos atos administrativos possui relevância ética própria. Segundo o Decreto nº 1.171 de 22 de junho de 1994, a omissão da publicidade de ato administrativo, quando não houver justificativa legal para sigilo:
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