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Concurso:
Prefeitura de Joinville - SC
Disciplina:
Português
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Infere-se do texto que:
Concurso:
SES-MG
Segundo as atuais normas de Direito Processual, contidas
do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), é
certo que a Tutela Provisória divide-se em:
Considere o texto abaixo:
“Enquanto o Direito Y tem por objeto os planos do nascimento, existência e extinção dos tributos, o Direito Z, ao dispor sobre o orçamento público, regula a destinação das receitas tributárias para o provimento dos cofres públicos por meio da lei orçamentária”.
Assim, é correto dizer que os Direitos Y e Z correspondem, respectivamente, aos Direitos:
“Enquanto o Direito Y tem por objeto os planos do nascimento, existência e extinção dos tributos, o Direito Z, ao dispor sobre o orçamento público, regula a destinação das receitas tributárias para o provimento dos cofres públicos por meio da lei orçamentária”.
Assim, é correto dizer que os Direitos Y e Z correspondem, respectivamente, aos Direitos:
O Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei 2.848/1940) é
dividido em:
No tocante aos princípios fundamentais da Constituição da
República, configura fundamento da República Federativa
do Brasil a:
