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Ao discutir os princípios da gestão escolar, José Carlos Libâneo destaca que a organização da escola deve estar articulada às finalidades educativas e ao trabalho pedagógico, não se limitando à administração de recursos. Com base nessa perspectiva, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:

I - A gestão escolar deve estar orientada por objetivos educacionais claros, articulando dimensões administrativas e pedagógicas.
II - A participação da comunidade escolar é elemento constitutivo da gestão democrática, fortalecendo a corresponsabilidade pelos resultados da escola.
III - A gestão escolar deve priorizar o controle burocrático e financeiro, sendo o trabalho pedagógico responsabilidade exclusiva do professor em sala de aula.
IV - A liderança da equipe gestora envolve coordenação do trabalho coletivo, favorecendo a integração entre planejamento, avaliação e prática docente.
Após o período de redemocratização do Brasil, especialmente a partir da Constituição Federal de 1988, a educação passou por importantes transformações no que se refere ao acesso, à gestão e à garantia de direitos educacionais. Considerando esse contexto histórico, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:

I - A Constituição Federal de 1988 reconheceu a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, promovendo a ampliação do acesso à educação básica.
II - O processo de democratização fortaleceu o princípio da gestão democrática do ensino público, posteriormente reafirmado na LDB nº 9.394/1996.
III - Após a redemocratização, a educação brasileira passou a ser organizada exclusivamente pela iniciativa privada, com redução da responsabilidade do Estado.
IV - A ampliação da obrigatoriedade escolar e das políticas de inclusão caracteriza o período posterior à Constituição de 1988.
V - A redemocratização eliminou a necessidade de legislação educacional específica, tornando desnecessária a formulação de novas diretrizes para a educação nacional.
No processo de alfabetização, a teoria psicogenética da língua escrita, desenvolvida por Emília Ferreiro e Ana Teberosky, demonstrou que a criança elabora hipóteses sucessivas sobre o funcionamento do sistema de escrita.

Considerando as fases da escrita propostas por Ferreiro e Teberosky, analise as assertivas a seguir:

I - Na hipótese pré-silábica, a criança ainda não estabelece relação entre grafia e valor sonoro, podendo utilizar letras aleatórias ou sinais gráficos para representar palavras.
II - Na hipótese silábica, a criança passa a atribuir valor sonoro às letras, representando geralmente uma letra para cada sílaba.
III - Na hipótese silábico-alfabética, a criança já domina o princípio alfabético, escrevendo todas as palavras com correspondência fonema-grafema convencional.
IV - Na hipótese alfabética, a criança compreende o princípio alfabético, ainda que possa apresentar dificuldades ortográficas.
V - Para Emília Ferreiro, as hipóteses de escrita resultam exclusivamente da maturação biológica da criança, independentemente das interações sociais e das práticas de letramento.

Assinale a alternativa que indica apenas as assertivas INCORRETAS:
No campo da Filosofia da Educação, Theodor W. Adorno problematiza a relação entre educação, emancipação e barbárie, defendendo que a tarefa primordial da educação é impedir a repetição de Auschwitz.

A partir dessa perspectiva crítico-dialética, analise as assertivas a seguir:

I - Para Adorno, a educação deve priorizar a adaptação dos indivíduos às exigências sociais vigentes, pois a estabilidade social é condição necessária para evitar a barbárie.
II - A formação (Bildung), na perspectiva adorniana, implica desenvolvimento da autonomia crítica, capaz de resistir à massificação cultural e às formas de dominação presentes na sociedade.
III - Adorno compreende a educação como instância neutra, separada das determinações históricas e econômicas que estruturam a sociedade moderna.
IV - A crítica adorniana à indústria cultural aponta que os processos educativos podem ser capturados por mecanismos de padronização e semiformação (Halbbildung).
V - A emancipação, para Adorno, resulta exclusivamente do acesso técnico à informação, independentemente da reflexão crítica sobre a realidade social.

Assinale a alternativa CORRETA:
Considere o seguinte trecho normativo: “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

O excerto acima está materializado em qual das seguintes legislações educacionais?