2. Questões de Concurso

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Em conformidade com a Portaria nº 2.446, de 11/11/2014, do Ministério da Saúde, são valores fundantes no processo de efetivação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS):
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Conforme o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências, são Portas de Entrada as ações e os serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços abaixo relacionados. Assinale a alternativa INCORRETA:
A Política Nacional de Atenção Básica no Brasil, segundo a Portaria GM/MS nº 2.488, de 21/10/2011, define que a atenção básica deve cumprir algumas funções para contribuir com o funcionamento das Redes de Atenção à Saúde (RAS), descritas nos itens abaixo. Assinale a alternativa INCORRETA:
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O e-SUS APS é uma estratégia da Secretaria de Atenção Primária (SAPS) do Ministério da Saúde para reestruturar as informações da Atenção Primária à Saúde (APS) em nível nacional. Sobre o que preconiza a implementação do e-SUS APS, assinale a alternativa INCORRETA:
Questão Anulada
A Lei Federal nº 8.142, de 28/12/1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, e dá outras providências. De acordo com essa lei, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal, para receberem os recursos para execução de ações e serviços de saúde, deverão contar obrigatoriamente com os itens relacionados abaixo. Assinale o item INCORRETO:
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