2. Questões de Concurso

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Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na Base Nacional Comum Curricular — BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento.
Na BNCC, competência é definida como:
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Uma das estratégias para atingir a meta 4 do Plano Municipal de Educação de Cachoeiras de Macacu é garantir acessibilidade e todas as condições necessárias ao processo de inclusão nas unidades escolares e demais espaços de atendimento.
Em 2021, o Município, em relação à acessibilidade, encontrava-se na situação apresentada nos gráficos abaixo:

Imagem associada para resolução da questão

Olhando os gráficos, podemos afirmar que, de forma percentual:
Segundo o artigo 12 da LDB 9394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima do. a pau permitido em lei:
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De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Escolas públicas e privadas de todo o mundo vivenciam um problema que está se tornando cada vez mais comum no ambiente escolar. Refere-se à prática de ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas. Seu impacto traz várias consequências, tais como sentimentos de medo, perda do rendimento nas aulas e abandono da escola. O problema descrito diz respeito à prática de:
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