2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Referente aos juízes dos Tribunais Eleitorais, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei 9.504/97, as reclamações referentes às eleições federais devem dirigir-se
A expedição de diploma aos eleitos para cargos municipais compete
A Lei n° 9.504/97 (e alterações posteriores), que regula a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, define que
De acordo com a Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa), são inelegíveis, para qualquer cargo, os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da data
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo