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Concurso:
TRE-AC
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Direito Eleitoral
Se um candidato, partido ou coligação for atingido por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, é assegurado a ele o direito de resposta. Referente ao assunto, assinale a alternativa correta.
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TRE-AC
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Direito Eleitoral
A propaganda eleitora! na internet, regulada pela Lei n°12.034/2009, admite que
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TRE-AC
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Direito Eleitoral
São exigências para a transferência de título eleitoral (excluídos os casos de transferência ou remoção de servidor público civil, militar, autárquico ou de membro de sua família), EXCETO:
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TRE-AC
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Direito Eleitoral
Referente ao transporte gratuito de eleitores, assinale a alternativa correta.
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TRE-AC
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Direito Eleitoral
Em relação às regras específicas para o registro de candidatos, assinale a alternativa correta.