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Questões por página:
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Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito das diversas formas de intervenção de terceiros, litisconsórcio e assistência previstas no Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da competência, é correto afirmar que
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
Marilda da Silva, servidora pública federal com estabilidade, requereu licença para acompanhar seu enteado, Antônio, em um tratamento para leucemia que envolve transplante de medula óssea.
Com base nessa situação específica e na Lei 8.112/90, é correto afirmar que
Com base nessa situação específica e na Lei 8.112/90, é correto afirmar que
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
O servidor público federal é sujeito à disciplina legal diferenciada dos trabalhadores da iniciativa privada.
O regime disciplinar do servidor público federal determina que
O regime disciplinar do servidor público federal determina que
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
A delegação de prestação de serviço público mediante concorrência e o ato de delegação precária de serviço público correspondem, respectivamente, a