Questões de Concurso
Filtrar
12.736 Questões de concurso encontradas
Página 192 de 2.548
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
EMGEPRON
Disciplina:
Direito Digital
A utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, é chamada de:
Concurso:
EMGEPRON
Disciplina:
Direito Digital
A Lei nº 13.709/2018 (LGPD) aplica-se a qualquer operação de tratamento, incluindo fins:
Concurso:
EMGEPRON
Disciplina:
Direito do Trabalho
De acordo com a Lei n.º 10.101/2000, o pagamento de qualquer antecipação ou distribuição de valores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa em mais de 2 (duas) vezes no mesmo ano civil e em periodicidade é:
Concurso:
EMGEPRON
Disciplina:
Direito do Trabalho
Para os fins da Lei n.º 10.101/2000, não se equipara à empresa a entidade sem fins lucrativos que, cumulativamente:
Concurso:
EMGEPRON
Disciplina:
Direito do Trabalho
A participação nos lucros ou nos resultados será objeto de negociação entre a empresa e seus empregados. O instrumento de acordo celebrado será arquivado no(a):
