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A Modalidade de Aplicação é a informação gerencial que tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades. Neste sentido, a Modalidade de Aplicação 50 corresponde a:



(MF/STN Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público  - MCASP. 112 ed., 2024, p. 79-80)

A Natureza de Receita Orçamentária é composta por um código de oito dígitos numéricos, apresentando a seguinte estrutura “a.b.c.d.ee.f.g”. O item “c” corresponde a: 


(MF/STN Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público  - MCASP. 112 ed., 2024, p. 38-39) 

“As demonstrações contábeis devem apresentar a informação de maneira que corresponda as necessidades e à base do conhecimento dos usuários, bem como a natureza da informação apresentada. Neste sentido deve ser classificada e apresentada de maneira clara e sucinta. Tal característica da informação contábil é denominada: 


(MF/STN Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 

- MCASP. 112 ed., 2024, p. 28) 

“Nesse aspecto, devem ser atendidos os princípios e as normas contábeis voltadas para o reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos e passivos e de suas variações patrimoniais. O Balanço Patrimonial (BP) e a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) representam os principais instrumentos para refletir esse aspecto. O processo de convergência às normas internacionais de contabilidade aplicada ao setor publico (CASP) visa a contribuir, primordialmente, para o desenvolvimento deste aspecto”.


Trata-se de qual aspecto da contabilidade aplicada ao setor publico?



(MF/STN Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público  - MCASP. 112 ed., 2024, p. 25)

Quando a Administração destina os recursos fixados para o custeio de atividades ordinárias (despesas correntes) para a realização de despesas como a construção de um prédio (despesas de capital), dentro de um mesmo órgão e programa, ocorre:


(TCESP. Manual de Planejamento Público, 2021, p. 61)