2. Questões de Concurso

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A Resolução Contran nº 811/2020 estabelece corretamente que para a integração ao SNT, de forma direta ou mediante consórcio, os órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviários ou a prefeitura municipal devem dispor de estrutura organizacional e capacidade para o exercício das atividades e competências legais que lhe são próprias, sendo estas, no mínimo, de:
Na forma exclusiva do Código de Trânsito Brasileiro, usar buzina em situação que não a de simples toque breve como advertência ao pedestre ou a condutores de outros veículos; prolongada e sucessivamente a qualquer pretexto; entre as vinte e duas e as seis horas; em locais e horários proibidos pela sinalização; em desacordo com os padrões e frequências estabelecidas pelo CONTRAN configura:
A Resolução Contran nº 996/2023 inseriu no contexto do trânsito urbano que o equipamento de mobilidade individual autopropelido se define, exclusivamente, por:
Enuncia a Resolução Contran nº 432/2013 que além das exigências estabelecidas em regulamentação específica, o auto de infração lavrado em decorrência da infração prevista no art.165 do CTB deverá conter:
Considerando apenas o previsto e regulado pelo Código de Trânsito Brasileiro, quanto à tração, os veículos classificam-se, dentre outros, em:
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