Questões de Concurso

No que concerne às definições apresentadas na Lei nº 6.938 de 1981 que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta.
I - Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; II – Poluidor é somente a pessoa física direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental; III - Degradação da qualidade ambiental é a alteração adversa das características do meio ambiente; IV - Recursos ambientais são a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, com exceção da flora e da fauna.
É correto apenas o que se afirma em

A Política Nacional do Meio Ambiente instituída por meio da Lei nº 6.938 de 1981 é um marco legislativo no intuito de regulamentar o uso sustentável dos recursos naturais disponíveis em nosso país.
Com relação à estrutura do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente, estabelecido no dispositivo legal citado, assinale a opção correta.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica, foi instituída pela Resolução nº 08 de 20 de novembro de 2012, garantindo o direito dos alunos remanescentes dos quilombos o atendimento nas áreas rurais e urbanas em suas mais variadas formas de produção cultural, social, política e econômica. Nesse aspecto, é correto afirmar que o currículo garante aos estudantes:
I o direito de se apropriar dos conhecimentos tradicionais e das suas formas de produção de modo a contribuir para o seu reconhecimento, valorização e continuidade;
II o direito a conhecer o conceito, a história dos quilombos no Brasil, o protagonismo do movimento quilombola e do movimento negro, assim como o seu histórico de lutas;
III discussões sobre a identidade, a cultura e a linguagem, como importantes eixos norteadores do currículo;
IV projetos de pesquisa restritos à cultura do quilombo a qual a escola faz parte.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

O ensino sobre a História e Cultura Afro-Brasileira passa a ser obrigatório em todas as instituições de ensino públicas e privadas, a partir da Lei nº 10.639/2003. Mediante a essa conquista do reconhecimento da cultura africana em nosso país, é correto afirmar que:

De acordo com a LDB Nº 9394/96, o sistema educacional brasileiro apresenta uma divisão em níveis, etapas, fases, cursos e modalidades de ensino. Ao que se refere às modalidades de ensino, marque a alternativa correta