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O Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA) é uma abordagem curricular que busca, de forma proativa, ampliar as oportunidades de aprendizagem para todos os alunos, incluindo aqueles com deficiência, ao prever múltiplas formas de apresentação da informação, de ação e expressão, e de engajamento.
A figura do Acompanhante Terapêutico Escolar (ATE) é legalmente idêntica à do “atendente pessoal” definida na Lei Brasileira de Inclusão (LBI), sendo suas atribuições restritas ao cuidado com a higiene, alimentação e locomoção, sem qualquer envolvimento no processo pedagógico.
Na elaboração do Plano Educacional Individualizado (PEI), a contribuição do Acompanhante Terapêutico Escolar (ATE) é fundamentalmente descritiva, baseada na observação do desempenho funcional do aluno, não cabendo a esse profissional a prescrição de intervenções clínicas ou a definição de métodos pedagógicos, que são competências de outros membros da equipe multidisciplinar.
Situação hipotética: Durante uma viagem em uma rodovia de trânsito rápido, uma briga se inicia entre dois estudantes. Assertiva: A responsabilidade primária do motorista é parar o veículo imediatamente no acostamento, mesmo que seja um local sem refúgio, para intervir e separar a briga, priorizando a disciplina sobre a segurança do tráfego.
A verificação da validade da carga e do lacre do extintor de incêndio do veículo de transporte escolar é uma responsabilidade exclusiva do monitor ou da equipe de manutenção da escola, não fazendo parte das atribuições do motorista durante o checklist diário.