Filtrar


Questões por página:
Com base nos princípios e nas garantias de ensino previstos na LDB, especialmente após as alterações promovidas pela legislação educacional inclusiva, assinale a alternativa INCORRETA.
A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Nos termos do art.2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação é dever da __________ e do __________, sendo inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Com base no art.1º da Lei nº 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, assinale a alternativa correta sobre como é entendida a Seguridade Social no ordenamento jurídico brasileiro.
Os visitadores do PIM desempenham papel essencial no atendimento domiciliar e comunitário às famílias. Conforme o art.9º da Lei nº 14.594/2014, que alterou a Lei nº 12.544/2006, assinale a alternativa correta sobre os requisitos para atuação como visitador no PIM.
Sobre o programa Primeira Infância Melhor (PIM), instituído no Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas a seguir:

I. Visa promover o desenvolvimento integral da criança desde a gestação até os 5 anos de idade, priorizando o período gestacional e a faixa etária de 0 a 3 anos.
II. Será implementado em todos os municípios do Estado com a colaboração dos setores responsáveis pelas áreas da educação, saúde e assistência social, bem como de organizações não governamentais e programas de orientação e apoio aos pais com filhos entre 0 e 5 anos.
III. Compete à Secretaria da Saúde a coordenação geral do PIM, com colaboração das demais secretarias envolvidas.

Quais estão corretas?