Questões de Concurso
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A partir da Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa INCORRETA quanto a um princípio de ensino
estabelecido no artigo 206:
Concurso:
PM-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal dispõe que:
Concurso:
PM-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, “A casa é asilo inviolável do indivíduo”. Fica caracterizada a violação de domicílio caso o Policial Militar adentre no imóvel residencial:
Concurso:
Universidade Federal do Tocantins - UFT
Disciplina:
Direito Constitucional
A legislação da educação brasileira dispõe sobre a autonomia das universidades. Quanto ao exercício dessa autonomia, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Universidade Federal do Tocantins - UFT
Disciplina:
Direito Constitucional
As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. No que diz respeito à realização da autonomia universitária, especificamente quanto ao princípio da indissociabilidade, assinale a alternativa CORRETA.