2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Assinale a opção incorreta a respeito da Lei Orçamentária Anual - LOA de que trata o art.165 da Constituição Federal.
Segundo disposição da Constituição Federal, são exceções. ao princípio orçamentário da Não Afetação da Receita:
A transparência do processo orçamentário, possibilitando a fiscalização pela sociedade, pelos órgãos de controle e pelo Congresso Nacional, é conferida especialmente pelo seguinte princípio orçamentário:
Questão Anulada
Assinale a opção que, segundo jurisprudência iterativa do STJ, admite crime culposo.

A Coluna I abaixo traz exemplos de atos punitivos da Administração enquanto que na Coluna II encontram-se os fundamentos de sua prática. Correlacione as colunas para, ao final, assinalar a opção que contenha a sequêcia correta.

© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo