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Identifique a alternativa que não indica condicionantes antrópicos (provocados pelo homem) que contribuem com a ocorrência de:
Selecione a alternativa correta em relação ao Código de Posturas do município de Moreilândia, relativos a obra na propriedade e sua interferência em logradouros públicos:
A Lei Municipal nº 516/2018 define o Código de Postura do município de Moreilândia. De acordo com o referido normativo, se constitui uma forma de licenciamento municipal, exceto:
Assinale a opção correta em relação aos afastamentos das construções dentro do perímetro urbano do município:
A Lei Complementar Municipal Nº 550/2020 (Código de Obras de Moreilândia/PE) estabelece condições gerais relativas às construções. São exigências do referido normativo, exceto: