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Concurso:
Prefeitura de Moreilândia - PE
Disciplina:
Edificações
Identifique a alternativa que não indica
condicionantes antrópicos (provocados pelo
homem) que contribuem com a ocorrência de:
Concurso:
Prefeitura de Moreilândia - PE
Selecione a alternativa correta em relação ao
Código de Posturas do município de
Moreilândia, relativos a obra na propriedade e
sua interferência em logradouros públicos:
Concurso:
Prefeitura de Moreilândia - PE
A Lei Municipal nº 516/2018 define o Código de
Postura do município de Moreilândia. De acordo
com o referido normativo, se constitui uma
forma de licenciamento municipal, exceto:
Concurso:
Prefeitura de Moreilândia - PE
Disciplina:
Edificações
Assinale a opção correta em relação aos
afastamentos das construções dentro do
perímetro urbano do município:
Concurso:
Prefeitura de Moreilândia - PE
A Lei Complementar Municipal Nº 550/2020
(Código de Obras de Moreilândia/PE) estabelece
condições gerais relativas às construções. São
exigências do referido normativo, exceto: