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De acordo com a Lei n° 9.394/96 da LDB, NÃO se incumbe aos municípios:
Conforme a Lei n° 9.394/96 da LDB, o ensino será ministrado com base, dentre outros, nos seguintes princípios:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
III. coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
III. valorização do profissional da educação escolar.
Estão incorretos:
Em conformidade ao Art. 30 da LDB, a educação infantil será oferecida em:
I. creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;
II. Instituições privadas, para crianças de até quatro anos de idade;
III. pré- escolas, para crianças de quatro a cinco anos de idade;
IV. pré- escolas, para crianças de três a sete anos de idade;
V. Instituições privadas, para crianças de até quatro anos de idade.
Assinale a alternativa correta.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Art. 13. Os docentes serão encarregados de:
I. participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II. elaborar e cumprir plano da trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
III. zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV. estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
V. ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
VI. colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Está correto o que se afirma em: