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O Art.1º estabelece os períodos de vazio sanitário e o calendário de semeadura de soja referentes à safra 2024/2025 nas unidades da federação, conforme o anexo desta, em conformidade com a Portaria SDA/MAPA nº 1.111, de 13 de maio de 2024. Nesse sentido, selecione a opção correta sobre os períodos de vazio sanitário e o calendário de semeadura de soja para o Estado do Ceará, respectivamente.
Questão Anulada
De acordo com o Capítulo I da Instrução Normativa nº 004/2022, de 29 de agosto de 2022 (dispõe sobre a obrigatoriedade da destruição de qualquer material de propagação de plantas de espécies ou híbridos dos gêneros citrus, Fortunella ou Poncirus infectado por Xanthomonas citri subsp. citri, agente causal do cancro cítrico, e dá outras providências), que versa sobre a destruição de material de propagação com cancro cítrico, é verdadeiro afirmar que
De acordo com o Art.2º da Instrução Normativa nº 45, de 22 de agosto de 2018, que estabelece regras e procedimentos para elaboração, atualização e divulgação das listas de Pragas Quarentenárias Ausentes, Pragas Quarentenárias Presentes e Pragas Não Quarentenárias Regulamentadas, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa verdadeira.
Conforme o Art.1º da Instrução Normativa nº 02, de 19 de janeiro de 2018, que estabelece a Classificação de Risco de introdução e dispersão da praga Bactrocera carambolae nas Unidades da Federação sem ocorrência da praga, fica estabelecida a Classificação de Risco de introdução e dispersão da praga Bactrocera carambolae nessas Unidades da Federação. Sendo assim, analise a afirmativa a seguir e assinale a alternativa verdadeira sobre a classificação dos riscos nas Unidades da Federação.
De acordo com o Art.2º da Portaria nº 361, de 12 de julho de 2021, que reconhece o estado do Ceará como área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri), o Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, resolve